Visita ao IBRAM: Um Passo Importante na Defesa dos Nossos Condomínios

A Associação dos Moradores do Condomínio Privê Lago Norte I e II – AMOPRI, inscrita no CNPJ/MF nº 05.599.304/0001-30, por meio do seu Presidente informa:

Caro(a)s Associado(a)s,

É com grande satisfação que informamos sobre a visita e reunião, no dia 13/09/2024, que realizamos no Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), mediada pelo Deputado Rogério Morro da Cruz, um incansável defensor das nossas causas. Em reunião com o Presidente do IBRAM, Roney Nemer, avançamos em discussões cruciais para a proteção do Condomínio Privê Lago Norte 1 e 2.

Entre os temas abordados, destacamos a questão da área onde estão situados os condomínios, com foco nos procedimentos para o licenciamento ambiental. Abordamos também as decisões judiciais que protegem a área dos condomínios, como o bloqueio da matrícula, e discutimos também sobre a mais recente perícia homologada pelo TJDFT, que definiu a área como particular, afastando a propriedade da TERRACAP.

Essa vitória jurídica reforça nosso compromisso e empenho na defesa dos interesses de todos os condôminos e moradores. Ressaltamos que essa conquista só foi possível graças ao trabalho incansável da AMOPRI em conjunto com o Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz, que sempre está à frente de nossas causas.

Para complementar nosso informativo, gostaríamos de destacar a importância das perícias anexadas, que foram essenciais para o fortalecimento de nossa posição na defesa dos interesses do Condomínio Privê Lago Norte 1 e 2.

As perícias realizadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) confirmaram que a área do condomínio é, de fato, particular, afastando definitivamente qualquer pretensão da TERRACAP sobre o terreno. Essa conclusão foi fundamentada em uma análise detalhada da cadeia dominial e na vistoria in loco, realizada por peritos qualificados. O laudo pericial demonstrou, de forma clara e inequívoca, que o terreno se encontra fora de áreas de preservação permanente e que está devidamente inserido nos projetos iniciais de implantação do condomínio.

Essa perícia técnica, homologada recentemente, reforça as decisões judiciais que já havíamos conquistado, incluindo o bloqueio da matrícula do terreno, garantindo maior segurança jurídica aos condôminos e moradores. Essa vitória é fruto do esforço coletivo da AMOPRI e do apoio constante do Deputado Rogério Morro da Cruz, que tem sido um parceiro estratégico em nossa luta pela regularização e proteção de nossos condomínios.

Essa perícia é um marco em nossa trajetória, evidenciando que estamos no caminho certo e que nossas reivindicações têm base sólida e legítima. Continuaremos vigilantes e determinados em nossa missão de garantir o direito à moradia regular e segura para todos os moradores.

Contamos com o apoio de todos para continuar essa luta que é de todos nós. Seguimos firmes na busca pela regularização plena e na defesa de nosso direito à moradia segura e legal..

Para qualquer dúvida ou necessidade de esclarecimentos adicionais, por favor, entre em contato com a Associação de Moradores através do e-mail ou pelo telefone.

Agradecemos pela atenção.

Vamos nos fortalecer, nos informar, a luta é intensa, dura, mas será gloriosa !

Fortaleça a Associação ! Associe-se !

Em breve convocaremos a nossa Assembleia Geral Extraordinária, ABERTA A TODOS, para esclarecer todos os fatos e, informar os próximos passos a caminho do título da NOSSA propriedade !

Lembrando que, independente de localização A, B ou C, a luta é de todos, a decisão beneficiará a todos, a matricula abrange todos, sem distinção ! A luta tem que ser externa e não interna !!

 

A AMOPRI somos nós, a nossa força e a nossa voz !!

Anexo 01: Memorial TJGO (explicação da tese)  informativo 10_07_2024
Anexo 02: Perícia nomeada pelo TJDFT (confirmando que a área é PARTICULAR !

Brasília, 13 de setembro de 2024.

LÉO MARQUES VIANA
PRESIDENTE

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